Primeiro passo - Como iniciar a emissão de NF-e Nota Fiscal Eletrônica

Este tutorial básico tem por finalidade auxiliar aos contabilistas e empresário nos primeiros passos para o credenciamento como emissor de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e de maneira voluntária.

Basicamente você precisa seguir 3 passos muito simples:

  • 1. Adquirir um certificado digital.
  • 2. Fazer o credenciamento junto a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado.
  • 3. Adquirir um Sistema com módulo de emissão de NF-e.
  • Tópicos deste tutorial


    Primeiro Passo - Adquirir um Certificado Digital.
    Segundo Passo - Credenciamento junto à Secretaria da Fazenda.
    Terceiro Passo - Instalando o módulo de NF-e.
    Lista dos links para credenciamento junto a SEFAZ.

    Primeiro Passo - Adquirir um Certificado Digital.


    A Nota Fiscal Eletrônica, é um arquivo digital, e para que tenha validade junto a Secretaria da Fazenda, ele deve ser "assinado eletronicamente". A assinatura digital, é a garantia da autenticidade do arquivo eletrônico da nota fiscal, e prova que foi sua empresa que fez o envio da NF-e para o portal.

    O certificado digital vai permitir que o sistema consiga "assinar eletronicamente" o arquivo da NF-e. Ele deverá ser adquirido junto à Autoridade Certificadora credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, devendo conter o CNPJ do estabelecimento ou de sua matriz.

    Para emitir a nota fiscal eletrônica tem duas opções: NF-e ou e-CNPJ. A diferença é que o Certificado NF-e pode ser emitido em nome de um funcionário, assim ele ficará restrito apenas a emissão de nota fiscal, não terá acesso aos demais dados da empresa. Já o certificado digital e-CNPJ só pode ser emitido em nome do responsável legal pela empresa.

    Para maiores informações sobre Autoridades certificadoras, autoridades de registro e prestadores de serviços habilitados na ICP-Brasil, consulte o site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI.  www.iti.gov.br.

    Por exemplo, você pode adquirir junto à Caixa Econômica Federal - CEF, o custo em abril.2009 do modelo A1 era de R$.90,00 para empresas correntistas da CEF ou R$.120,00 se a empresa não for cliente da CEF.

    O certificado A1  (Armazenado no computador)  vale por 1 ano, e pode prorrogar por mais 3 anos se solicitado antes da expiração do certificado atual.

    1 - Ligue na agência da Caixa Econômica Federal (veja aqui a relação de Agências Habilitadas), e peça para falar com o responsável pela emissão de Certificados/Identidades Digitais. Diga que você precisa de um certificado digital, do tipo: e-CNPJ, modelo A1  (pode ser em pen-drive).

    2 - A pessoa responsável pela empresa precisará ir acessar o site www.certificado.caixa.gov.br, clicar no link "Solicitação" e preencher os dados solicitados.

    3 - Após deve ir até a agência assinar a documentação e entregar alguns documentos

    Da empresa: Cópia do Contrato Social e suas alterações e Cadastro CNPJ

    Do responsável: Comprovante de Endereço, CPF e RG

    4 - Após o pagamento e a assinatura da documentação que a Caixa Federal solicitar, basta aguardar em média 3 a 5 dias úteis.

    5 - Eles vão lhe passar um documento com senha, etc.. para você baixar o certificado digital diretamente no portal de certificados da caixa no endereço: ICP.CAIXA.GOV.BR

    Caso você prefira, pode nos mandar um e-mail, e com isso fazemos a instalação do certificado diretamente em seu computador.

    Segundo Passo - Credenciamento junto à Secretaria da Fazenda.


    Além do certificado digital, você precisa fazer o credenciamento junto à Secretaria da Fazenda do seu estado.  Verifique ao final deste tutorial a lista completa dos links para acessar a SEFAZ do seu estado e fazer o credenciamento.

    Escolha a modalidade de credenciamento como "Em homologação", significa que ainda não serão enviadas notas oficialmente, e sim em modo de teste - isso será feito em um primeiro momento até você receber o treinamento de como emitir NF-e pelo nosso sistema.

    Sugerimos que você faça este processo em conjunto com seu contabilista, pois ele é a pessoa qualificada para este tipo de operação.

    Terceiro Passo - Instalando o módulo de NF-e.


    Após o credenciamento junto a SEFAZ, e com o certificado digital instalado, você nos avisa e instalamos os módulos necessários para iniciar a emissão e transmissão de NF-e.

    Lista dos links para credenciamento junto a sefaz.


    Caso você ainda não tenha sido obrigado pelo fisco a emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, ou seja: caso queira aderir voluntariamente você precisa solicitar o credenciamento como emissor junto a Secretaria da Fazenda de seu estado. Por exemplo: Se a sede da sua empresa for em São Paulo, você precisa solicitar o credenciamento apenas em São Paulo. Utilize os seguintes links:

    Acre (AC):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Acre.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Acre.

    Alagoas (AL):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Alagoas.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Alagoas.

    Amapá (AP):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Amapá.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Amapá.

    Amazonas (AM):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Amazonas.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Amazonas.

    Bahia (BA):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Bahia.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Bahia.

    Ceará (CE):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Ceará.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Ceará.

    Distrito Federal (DF):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Distrito Federal.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Distrito Federal.

    Espírito Santo (ES):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Espírito Santo.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Espírito Santo.

    Goiás (GO):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Goiás.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Goiás.

    Maranhão (MA):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Maranhão.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Maranhão.

    Mato Grosso (MT):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Mato Grosso.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Mato Grosso.

    Mato Grosso do Sul (MS):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Mato Grosso do Sul.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Mato Grosso do Sul.

    Minas Gerais (MG):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Minas Gerais.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Minas Gerais.

    Pará (PA):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Pará.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Pará.

    Paraíba (PB):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Paraíba.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Paraíba.

    Paraná (PR):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Paraná.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Paraná.

    Pernambuco (PE):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Pernambuco.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Pernambuco.

    Piauí (PI):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Piauí.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Piauí.

    Rio de Janeiro (RJ):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Rio de Janeiro.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Rio de Janeiro.

    Rio Grande do Norte (RN):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Rio Grande do Norte.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Rio Grande do Norte.

    Rio Grande do Sul (RS):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Rio Grande do Sul.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Rio Grande do Sul.

    Rondônia (RO):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Rondônia.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Rondônia.

    Roraima (RR):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Roraima.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Roraima.

    Santa Catarina (SC):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Santa Catarina.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Santa Catarina.

    São Paulo (SP):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - São Paulo.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - São Paulo.

    Sergipe (SE):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Sergipe.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Sergipe.

    Tocantins (TO):
    Clique aqui para acessar o site da Secretaria da Fazenda - Tocantins.
    Clique aqui para obter instruções de credenciamento - Tocantins.

    Matéria: Renan Kemp