Cancelamento de nota fiscal eletrônica

Nota fiscal eletrônica é um tema muito recorrente aqui no blog e hoje teremos o prazer de escrever um artigo sobre o assunto. Desta vez iremos ajudar você a entender todos os procedimentos de cancelamente da nota fiscal eletrônica. Vamos lá?

Para começar, é preciso ficar bem claro que a primeira condição para cancelar notas fiscais é que a mercadoria referente à nota não tenha circulado, ou seja, não tenha saido de nenhuma forma da sua empresa. Por exemplo: ao receber um produto na sua empresa você executa todos os procedimentos de registro e emissão de nota fiscal, mas horas mais tarde percebe que confundiu o nome do produto ou de seu fornecedor.

Neste caso você deve buscar a opção de cancelar nota fiscal dentro do software emissor. Ao pedir o seu cancelamento, o software irá enviar um arquivo para o sistema da Receita Federal avisando que houve um erro. Depois de analisado e validado, o sistema da Receita envia de volta uma mensagem avisando que seu arquivo foi cancelado.

O procedimento para cancelamento é simples, mas você deve ficar atento pois o prazo  máximo para cancelamento de nota fiscal é de apenas 24h. A Receita Federal estipulou um prazo bem curto para evitar que diversas notas fiscais fossem canceladas depois de seus respectivos produtos circularem no mercado, causando mais problemas e estresse.

E se já passou o prazo de 24h e minha mercadoria ainda não circulou?

Após 24h e até 31 dias após a emissão ainda é possível que você cancele sua nota por meio do software emissor. Por conta disso, você pagará uma multa da Receita Federal por cada nota fiscal emitida com erros.

Qual é o procedimento de cancelamento quando minha nota já está circulando?

Tente evitar o máximo essa situação, mas caso ela ocorra o primeiro passo é não mexer na nota fiscal com erro dentro sistema emissor. Neste caso não há cancelamento de nota fiscal, o que deve acontecer é uma anulação da nota que pode acontecer de duas formas:
1. Se o destinatário emitir uma de devolução;
ou
2. Se o rementente emitir uma nota fiscal de entrada.

Bem, espero te ajudado vocês a entender melhor como cancelar nota fiscal eletrônica. Qualquer dúvida, comentário ou sugestão você pode deixar  à baixo nos nossos comentários.

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